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PCRI-Saúde lanca vídeos-reportagens sobre saúde da população negra

O Programa de Combate ao Racismo Institucional – Componente Saúde lançou neste mês de outubro duas vídeo-reportagens sobre saúde da população negra. Os dois vídeos intitulados Quesito Cor e Promovendo a Equidade na Atenção a Saúde tem como objetivos: i) instrumentalizar profissionais de saúde para identificação e superação do racismo, ii) contribuir para o incentivo a elaboração e implementação de ações afirmativas em busca da equidade, iii) subsidiar a sociedade para a discussão sobre o tema, para o monitoramento e avaliação das políticas públicas, ações, programas e projetos de governo.

As entrevistas foram realizadas com representantes do movimento negro, especialistas em saúde da população negra, gestores públicos, trabalhadores da saúde e com pessoas na rua, em cinco capitais do país: Brasília, Fortaleza, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os vídeos integram um conjunto de ações do PCRI-Saúde em parceria com o Ministério da Saúde/MS, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR, a Organização Pan-Americana de Saúde/OPAS, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD e Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional/DFID, para promoção da saúde da população negra. A intenção é que os vídeos sejam distribuídos pelo Ministério da Saúde para os serviços que compõem a Rede SUS (Sistema Único de Saúde) e para as organizações da sociedade civil que trabalham com temáticas ligadas ao combate ao racismo, promoção da saúde e Direitos Humanos.

Quesito Cor
O vídeo traz um alerta sobre a importância da informação sobre raça/cor/etnia para a realização de análises de situação de saúde, definição de prioridades, tomada de decisões e implementação de políticas publicas, programas, projetos e ações efetivamente equânimes.

Seguindo as recomendações da XII Conferência Nacional de Saúde e do Seminário Nacional de Saúde da População Negra e as diretrizes do Plano Nacional de Saúde, o vídeo reitera que a produção e disseminação de informações baseadas nos dados desagregados por raça/cor/etnia são essenciais para ampliar o debate sobre o racismo, desigualdades sociais e saúde junto à sociedade como um todo e, no setor público, em especial no SUS, visando a reorganização do Sistema, e dos serviços que compõem sua rede, maior resolutividade, eficiência e eficácia.

Promovendo a Equidade na Atenção à Saúde
A Equidade e um dos princípios norteadores do SUS e garante que as ações coletivas sejam dirigidas por prioridades ampla e publicamente reconhecidas. Também preconiza a disponibilidade justa de recursos e serviços, de acordo com as necessidades de cada um e cada uma, canalizando maior atenção para aqueles e aquelas que mais necessitam. Embora o SUS deva garantir o tudo, para todos, de acordo com as diferentes necessidades, partindo de uma construção democrática e descentralizada pesquisas revelam que o tratamento recebido por negros e negras no SUS é desigual em relação a outros grupos. Apesar de a percepção da discriminação racial ser mais nítida no mercado de trabalho e no ambiente escolar, ela também acontece nos serviços de saúde.

Ainda que não haja a intenção, práticas discriminatórias fazem parte da rotina das instituições e das pessoas que nelas atuam. A discriminação é real e cotidiana. O racismo já está cristalizado, incorporado no cotidiano e, na maioria das vezes, é tão “natural”, que passa despercebido.
O vídeo destaca que, para transformar essa realidade, é preciso pôr em prática uma série ações: deve-se investir numa gestão pública responsável e sensível; na destinação de recursos financeiros para necessidades prioritárias e específicas, como a formação dos profissionais de saúde; na realização de campanhas informativas; na ampliação da participação e qualificação do controle social.

Para obter informações sobre o PCRI acesse: http://www.pnud.org.br/projetos/pobreza_desigualdade//visualiza.php?id07=235

Coordenadora do PCRI-Saúde
Fernanda Lopes - f-lopes@dfid.gov.uk
Tel (61) 2106-7568

Informações para imprensa e outros grupos
Rachel Quintiliano - rachelqtl@uol.com.br

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou no dia 25 passado, o projeto de lei que proíbe a veiculação, exposição e venda de cartões postais ou qualquer outro material que misture pontos turísticos do estado com fotos de mulheres em trajes sumários, fora do contexto original da paisagem. O projeto de lei número 2.813 é de autoria da deputada Alice Tamborindeguy – PSDB. Para a deputada, “cartões como esses, incentivam o turismo sexual”, que é considerado uma grande porta para o tráfico de mulheres brasileiras para o estrangeiro.

O presidente do Fórum Mundial de Turismo, Sérgio Foguel, concorda com a aprovação do projeto: ”Fotos dessa natureza reforçam uma imagem negativa da cidade; a mulher brasileira é fantástica, mas não é artigo de consumo. Do ponto de vista do turismo, esse material se conecta com o turismo sexual, que é justamente o grande movimento que se quer eliminar”.

Copacabana, o bairro mais famoso da cidade do Rio de Janeiro, atrai muitos turistas por conta da prostituição. A advogada Patrícia Galvão acredita, que “o Rio tem tantas coisas mais bonitas que podem favorecer um turismo mais saudável do que esse turismo que a gente sabe que ainda existe, que é o turismo sexual”.

A Governadora Rosa Garotinho tem um mês para ratificar essa nova lei e colocá-la em prática.

Fonte: Rede Jovens Brasil - Direitos Sexuais e Reprodutivos (http://www.redejovensbrasil.org.br)